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8 DE AGOSTO DE 2020

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1807/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1808/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da SAS (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1809/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-04-16 Formação docentes-contexto COVID-19

N.º 1811/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-04-16 Educação inclusiva – contexto COVID-19

N.º 1812/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto

COVID-19

N.º 1815/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional

de Saúde

N.º 1816/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Medidas de apoio ao Movimento Associativo

Popular

N.º 1818/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-17

Empresas em laboração sem garantias de proteção e higienização dos trabalhadores

N.º 1819/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-17

Encerramento de Lar de Idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 1822/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-17 Capacidade de resposta ao surto epidémico no

distrito do Porto

N.º 1824/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos

N.º 1826/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 2.ª

Insistência

N.º 1831/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado – Amianto

N.º 1832/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18

Atendimento de refugiada recusado no Centro de Saúde Paulo Orósio, em Braga

N.º 1833/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-18

Direitos laborais dos docentes do Ensino Superior Público durante a Pandemia do COVID-19

N.º 1834/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-18

Trabalhadores obrigados a compensar o tempo de paragem da Funfrap (Cacia, Aveiro) devido à

COVID-19

N.º 1835/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em cuidados

intensivos

N.º 1838/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Situação de Emprego da Administração Pública –

COVID-19

N.º 1839/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil,

vestuário e calçado agravada pela pandemia de COVID-19

N.º 1840/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde

dos SAMS