O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE AGOSTO DE 2020

95

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1965/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença

profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º 1966/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-28

Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º 1969/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da

atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.

N.º 1970/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da

atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.

N.º 1971/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Sobre a evolução das medidas de reforço do

Serviço Nacional de Saúde no âmbito da pandemia da COVID-19

N.º 1975/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-29 Cobertura dos serviços de comunicações

N.º 1979/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São Martinho do

Bispo

N.º 1981/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Encerramento da Castimoda, em Fafe, e

desemprego para cerca de 30 trabalhadoras

N.º 1984/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da

Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1986/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço em Darque, Viana do Castelo

N.º 1987/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Deposição ilegal de resíduos na via pública da freguesia da Correlhã, Ponte de Lima

N.º 1988/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

ETAR da Ponte das Tábuas com descargas diretas para o rio ovelha, Marco Canaveses

N.º 1989/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30 Poluição na Ribeira de Joane em Matosinhos

N.º 1993/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30

Regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos trabalhadores da

fábrica COFACO, na Região Autónoma dos Açores, que se encontrem em situação de

N.º 1994/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo

Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-30

Transporte de passageiros – Linha de Cascais e Linha de Sintra

N.º 1995/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30 Apoios concedidos por ataques do lobo ibérico

N.º 1996/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais