II SÉRIE-B — NÚMERO 55

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1842/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-04-20 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado

N.º 1845/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-20

Cifial avança com lay-off para uma parte dos trabalhadores enquanto exige horas extra a outra

parte dos trabalhadores

N.º 1846/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20

Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta

ao Município de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-COV-2

N.º 1847/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-20 Gestamp despede 250 trabalhadores

N.º 1848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-20

Faurécia Moldados vai despedir cerca de 250 trabalhadores

N.º 1849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-20

Faurécia Metal, localizada em São João da Madeira, vai despedir 220 trabalhadores

N.º 1851/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-04-20 O ensino à distância e a inclusão dos alunos com

necessidades específicas.

N.º 1852/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Medidas e apoios para o Movimento Associativo

Popular

N.º 1853/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente das

escolas

N.º 1854/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad

N.º 1855/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS),

Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-20

lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM

(Continente-Açores-Madeira)

N.º 1857/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-04-20 Ponto da situação da compra de 535 ventiladores

pelo Governo

N.º 1858/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias das cantinas

escolares da região Centro

N.º 1859/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso

aos apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social

N.º 1860/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o

teletrabalho, o ensino à distância e a saúde das populações

N.º 1862/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos

colégios de educação especial

N.º 1863/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à distância

N.º 1867/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-21 Situação da CP – Comboios de Portugal face à

crise provocada pelo COVID-19