8 DE AGOSTO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1872/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no

Agrupamento de Escolas de Casquilhos

N.º 1874/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-21 Situação na empresa STCP

N.º 1876/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-21 Lay-off no Grupo Global Media

N.º 1877/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Lay-off nos centros de contacto da Altice

N.º 1882/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos

para a função pública, para profissionais de saúde

N.º 1883/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do

Ministério da Saúde

N.º 1890/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a

professores em teletrabalho

N.º 1891/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-22

Modalidades não presenciais durante o surto no Ensino Superior desrespeitam direitos dos

trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes

N.º 1894/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2020-04-22 Flexibilização do Greening

N.º 1895/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-22

Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à

segurança social

N.º 1896/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Violação de direitos laborais e incumprimento de

medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus na PATINTER, em Mangualde (Viseu)

N.º 1899/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-23

Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com entulho das demolições às

portas de casa

N.º 1900/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de contratos

precários no Hospital Garcia de Orta

N.º 1905/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-23 Corte de compensação retributiva em caso de

múltiplos empregadores ou de acumulação com atividade independente

N.º 1907/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-24 Garantia de acesso a todos os conteúdos

educativos por todos os alunos e famílias com surdez ou perda auditiva

N.º 1908/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Sobre a inclusão de todas as componentes

remuneratórias no cálculo do apoio em lay-off

N.º 1910/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-24

Empresa Plastaze despede 180 precários e entra em lay-off

N.º 1913/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Controlo à distância em regime de teletrabalho –

Teleperformance

N.º 1917/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-24

Condições Habitacionais de requerentes de asilo em Portugal