8 DE AGOSTO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 923/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)

N.º 924/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-11

Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro

N.º 930/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM

N.º 937/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa»

N.º 942/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário»

N.º 948/XIV/1.ª

Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-12

Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira

N.º 949/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-12 Obras em Estradas

N.º 952/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-12

Protesto pelo Tratamento Desigual no Financiamento da Universidade da Madeira, em

detrimento da Universidade dos Açores.

N.º 953/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Pais e Encarregados de Educação denunciam

problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra

N.º 956/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-12

Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco

N.º 957/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e

substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL

N.º 959/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do

sector da vigilância

N.º 962/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-12

Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo

N.º 964/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no concelho de

Odemira

N.º 966/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Palmira

Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS)

Ministro da Educação 2020-02-13 Regime de autonomia, administração e gestão

dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário

N.º 972/XIV/1.ª

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 situação de saúde no concelho de Odemira

N.º 974/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13 Situação de Risco de Insolvência da Associação de

Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas – Renovação da Pergunta