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Sexta-feira, 11 de setembro de 2020 II Série-B — Número 58

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Petições (n.os 103 e 110/XIV/1.ª): N.º 103/XIV/1.ª (Eliana de Oliveira Gonçalves): — Esclerose Lateral Amiotrófica: Disponibilização de novo Tratamento NurOwn para os doentes portugueses. N.º 110/XIV/1.ª (APDASC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural) — Estatuto profissional da carreira de animador sociocultural.