II SÉRIE-B — NÚMERO 59

218

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

de Saúde Arco Ribeirinho

N.º 2283/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 2284/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de

Emergência ao Setor das Artes

N.º 2291/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Acesso transversal da península de Setúbal a Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 2294/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Ministro do Planeamento

Atrasos nas transferências de fundos europeus para as autarquias

N.º 2295/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Atraso na distribuição do correio na Póvoa de Lanhoso

N.º 2297/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Borba

N.º 2298/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Campo Maior

N.º 2299/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

n.º 1 de Beja

N.º 2300/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

n.º 2 de Beja

N.º 2301/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Avis

N.º 2302/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Barrancos

N.º 2303/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Arraiolos

N.º 2304/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Arronches

N.º 2305/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

Amadeo de Souza Cardoso, Amarante

N.º 2306/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Alter do Chão

N.º 2307/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Alvito

N.º 2308/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à COVID-19, em Pavilhão da Escola

Secundária de Tondela

N.º 2309/XIV/1.ª

João Moura (PSD) Ministro da

Administração Interna

Obras da GNR de Coruche

N.º Hugo Costa (PS), Marina Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das Pagamento do subsídio de refeição aos