12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

2064/XIV/1.ª Solidariedade e Segurança Social

N.º 2065/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento na Ladyvest – Confeções, Lda.

N.º 2066/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Abusos Laborais no Grupo Kinda

N.º 2069/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cancelamento de consultas no Centro de Saúde

de Benavente

N.º 2073/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Ana Passos (PS), Célia Paz (PS), Sara Velez (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia

Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS),

Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS),

João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Agricultura

Políticas de bem-estar animal – animais errantes

N.º 2080/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas em empreendimentos turísticos e

estabelecimentos de alojamento

N.º 2087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores

N.º 2089/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Equídeos em péssimas condições na Moita

N.º 2093/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento

N.º 2094/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

POCTEP/INTERREG VA

N.º 2095/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Desvalorização do Hospital de São João da

Madeira

N.º 2096/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Incumprimento das normas da Direção-Geral da

Saúde na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo

N.º 2098/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e

Nutricional.

N.º 2100/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Regularização salarial enfermeiros hospital

Braga

N.º 2101/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo de lotação

N.º 2107/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e

da Presidência

Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma

de violência e exploração

N.º 2109/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e

da Presidência Prevenção e combate à violência doméstica

N.º 2117/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens