12 DE SETEMBRO DE 2020

209

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1870/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19

N.º 1871/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação laboral, económica e financeira das empresas de diversões e similares

N.º 1873/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1880/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE

(artigo 35.º da Lei 73/2013)

N.º 1881/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Contrato de emprego-inserção na UCSP da

Brandoa, Amadora

N.º 1885/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Agricultores da Comporta apelam a transparência na distribuição da água

N.º 1888/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Parque verde central da Asprela, no Porto

N.º 1889/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Parque verde central da Asprela, no Porto

N.º 1893/XIV/1.ª

Paulo Porto (PS) Secretária de Estado

das Comunidades Portuguesas

Apoio aos órgãos de comunicação da diáspora

N.º 1897/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Layoff e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)

N.º 1898/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Funcionamento das creches

N.º 1903/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Preços máximos do gás

N.º 1904/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Preços máximos do gás

N.º 1906/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal

N.º 1911/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal

N.º 1914/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto

N.º 1915/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Atividade de Alojamento Local que provê respostas habitacionais em condições insalubres

N.º 1919/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado e

da Presidência Aumento dos cibercrimes após a eclosão da

situação epidemiológica

N.º 1920/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas

N.º Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Layoff e cortes no serviço transporte público