12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Solidariedade e Segurança Social

N.º 1682/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Frota internacional

N.º 1683/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Grupo Pestana

N.º 1685/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Monitorização de by-catch (capturas acessórias)

N.º 1688/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das

corporações de bombeiros e do INEM

N.º 1690/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Apoios ao sector vitivinícola face à crise do COVID-19

N.º 1696/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Layoff no Jornal A Bola

N.º 1697/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Colete identificativo em trabalho comunitário na Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços

de Ferreira

N.º 1698/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Layoff no Jornal Económico

N.º 1700/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével, Cartaxo

N.º 1703/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Instalação de culturas intensivas e superintensivas em Veiros, Estremoz

N.º 1704/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Carências habitacionais no distrito de Braga

N.º 1705/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em Braga

e em Gaia

N.º 1706/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes

N.º 1707/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Cultura Telescola entregue a produtora privada nos

estúdios da RTP

N.º 1708/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Dificuldades no acesso à saúde no distrito de

Portalegre

N.º 1710/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas de urgência para as estruturas

residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19

N.º 1711/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no

quadro do combate à COVID-19

N.º 1715/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures