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12 DE SETEMBRO DE 2020

203

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

1607/XIV/1.ª Rola (BE) navio Holstein Express

N.º 1608/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

COVID-19: moratória ao crédito para habitação própria e permanente

N.º 1609/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

ERT Têxtil Portugal S.A., despede 50 trabalhadores temporários

N.º 1610/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga trabalhadores a irem de férias antes de impor

layoff

N.º 1611/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Suplementos remuneratórios dos profissionais das forças de segurança em quarentena

N.º 1615/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde

N.º 1622/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Fundação de Serralves deixa equipa de educadores do serviço educativo artes sem

rendimentos

N.º 1623/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Teleperformance não garante condições de saúde, higiene e segurança aos seus

trabalhadores

N.º 1624/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no distrito de Leiria em momento de pandemia

N.º 1631/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de testes COVID-19 em Coimbra

N.º 1632/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Apoios ao sector da cultura

N.º 1634/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a

pandemia COVID-19

N.º 1636/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR

N.º 1637/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados

N.º 1641/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, lda

N.º 1642/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Layoff simplificado na Sanitana, Anadia

N.º 1643/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da

Tratados de comércio internacional