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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

208

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Solidariedade e Segurança Social

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1810/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e

da Presidência Proteção pós-epidémica da população migrante

N.º 1813/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise pandémica

N.º 1814/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e

da Presidência Medidas de proteção da população LGBT+ na

situação epidémica

N.º 1817/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Frota local

N.º 1827/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Insistência – Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização

Administrativa, IP

N.º 1828/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Insistência – EB 2,3 D. Maria II

N.º 1829/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Insistência – EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 1830/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Insistência – EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria

N.º 1832/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Saúde Atendimento de refugiada recusado no

Centro de Saúde Paulo Orósio, em Braga

N.º 1837/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Situação de Emprego da administração pública – COVID-19

N.º 1841/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos SAMS

N.º 1843/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

Plano estratégico para a política agrícola comum pós-2020

N.º 1844/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Custos para os contribuintes com a redução do tráfego nas autoestradas

N.º 1850/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19

N.º 1856/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo,

EPE

N.º 1857/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Ponto da situação da compra de 535

ventiladores pelo Governo

N.º 1861/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz

para 2020/2021 (distrito de Setúbal)

N.º 1865/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Situação dos produtores de flores e plantas ornamentais no atual quadro de surto de COVID-

19

N.º 1866/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Futuro da EFACEC

N.º 1869/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em edifícios