12 DE SETEMBRO DE 2020

211

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1978/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc) Ministro da

Administração Interna

Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo

N.º 1981/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da Castimoda, em Fafe, e desemprego para cerca de 30 trabalhadoras

N.º 1983/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalhadores com vínculos precários da Casa da

Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1985/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no estrangeiro devido ao COVID-19

N.º 1991/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate

N.º 1992/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Secretário de Estado

dos Assuntos Parlamentares

Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate

N.º 1998/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Prejuízos causados pelos javalis

N.º 2000/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Apoios transversais para a agricultura, na crise do COVID-19

N.º 2002/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS),

Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Transporte de passageiros – Questões de Segurança – Linhas Comboio de Azambuja,

Cascais e Sintra

N.º 2008/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Segurança dos utentes e trabalhadores dos transportes públicos em tempos de pandemia e progressivo reforço da oferta e das condições de

transporte com o retorno ao trabalho

N.º 2009/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro do Mar Data e regras de permissão da prática do Surf e

outros desportos de ondas

N.º 2016/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Saúde Recusa de uma comunidade cigana de Moura

em realizar testes ao COVID-19

N.º 2017/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Saúde Publicação dos contratos de adjudicação direta

no portal Base

N.º 2021/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Plano de ação para transição digital e missão portugal digital

N.º 2022/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Suspensão temporária das taxas aeroportuárias

N.º 2027/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e Internet