II SÉRIE-B — NÚMERO 59

212

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2030/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António

Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Saúde Processo de certificação laboratorial de

máscaras de uso social

N.º 2032/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º

2033/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Situação de saúde pública na Avipronto,

Azambuja (Lisboa)

N.º 2036/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima

N.º 2037/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da

Música

N.º 2038/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas

regiões e territórios dela especialmente dependentes

N.º 2039/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura

Posição do Governo e dos representantes do Estado nas administrações de Serralves e Casa da Música face ao descarte dos trabalhadores

precários

N.º 2041/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura Exclusão de apoios ao circo tradicional no

âmbito da pandemia COVID-19

N.º 2042/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação das empresas de diversão

N.º 2046/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus

N.º 2047/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Falhas de serviço postal nos CTT em Amarante

N.º 2048/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de

higienização a utentes e beneficiários da ADSE

N.º 2053/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo e dívidas aos trabalhadores na Castimoda

N.º 2055/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo

N.º 2060/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Desaparecimento do Panchen Lama

N.º 2062/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Medidas de apoio a feiras e feirantes em tempo de pandemia

N.º Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Salários em atraso na Gateleven, Lda.