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12 DE SETEMBRO DE 2020

207

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1775/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Pagamento de tratamentos da COVID-19 em unidades de saúde privadas

N.º 1778/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos enfermeiros em período de emergência

social

N.º 1782/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Planeamento COVID-19 – Medidas de apoio a associações de

defesa do ambiente

N.º 1785/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Medidas para mitigar o impacto social e económico da pandemia COVID-19 na Região

Demarcada do Douro

N.º 1786/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância

N.º 1795/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO (índice 2)

apuradas de acordo com o WLTP

N.º 1797/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Agricultura

Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer da crise da COVID-19

N.º 1800/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do

surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1801/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores de empresas de trabalho temporário que trabalham nas

empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico,

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1802/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores da Acciona (Empresa do Parque Industrial da

Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1803/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores da DSV (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1804/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores da Faurecia (Empresa do Parque Industrial da

Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1805/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do Parque Industrial da

Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1806/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores da KWD (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1807/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1808/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do

Trabalho Situação dos trabalhadores da SAS (Empresa

do Parque Industrial da Autoeuropa) no