II SÉRIE-B — NÚMERO 59

204

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Transição Digital

N.º 1647/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Medidas de segurança para os funcionários

judiciais face ao COVID-19

N.º 1650/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos

N.º 1651/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com

deficiência.

N.º 1652/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa

N.º 1654/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no

estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1657/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes

N.º 1658/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre

ao layoff de dezenas de trabalhadores

N.º 1659/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes

públicos

N.º 1661/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Lda. obrigou os trabalhadores a assinarem acordos

de licença sem vencimento

N.º 1662/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos na imobiliária Homing

N.º 1668/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Desaproveitamento de recursos hospitalares no

combate ao COVID-19

N.º 1669/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Apoios específicos da UE aos Açores UE COVID-19

N.º 1670/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

COVID-19 na aplicação do POSEI

N.º 1671/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Atrasos no agendamento das juntas médicas

para obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos

N.º 1676/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo

e outros

N.º 1677/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e outros

N.º 1678/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no

estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1680/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)

N.º 1681/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do

Trabalho Layoff na Chaviarte (V. N. Gaia, Porto)