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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

200

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

1520/XIV/1.ª (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ambiente e Ação Climática

mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais

N.º 1521/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo

Tirso/Trofa

N.º 1523/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura

Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação

de férias em maio e layoff em junho

N.º 1524/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Salários em atraso e dificuldades financeiras na

Orquestra Regional do Norte

N.º 1526/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19: Postos de testes e rastreios

N.º 1530/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox

N.º 1531/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias na empresa Flamingo

N.º 1533/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no Aeroporto do Porto

N.º 1537/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi

N.º 1538/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro

N.º 1543/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

COVID-19 – Mercados de animais vivos

N.º 1544/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo na Confeitaria Mónica, Santo Tirso, Porto

N.º 1547/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento das Extensões de Saúde de

Penacova e de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º 1548/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos coletivos, layoff e imposição de férias no setor do turismo na região norte

N.º 1549/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e

da Presidência COVID-19 – Proteção de crianças e jovens em

risco em perigo

N.º 1556/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores durante a pandemia na

Oli (Aveiro)

N.º 1557/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Layoff na Renault Cacia, Aveiro