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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

196

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1385/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no ensino superior e

condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações

N.º 1386/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI

N.º 1389/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1394/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de

marinheiro praticante do novo regulamento da inscrição marítima

N.º 1397/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores

N.º 1399/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior Avaliações no ensino superior

N.º 1401/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo

N.º 1403/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch

N.º 1404/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Medidas de proteção para os

profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia

N.º 1406/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line

N.º 1407/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Molaflex Colchões, S.A., despede 150 trabalhadores

N.º 1409/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido ao COVID-19

N.º 1410/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

N.º 1411/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

N.º 1413/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Compensação a concessionárias e

subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1414/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1417/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros

contratados