12 DE SETEMBRO DE 2020

193

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1261/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Frota de barcos da Transtejo que realiza o transporte público de pessoas

N.º 1262/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Auditorias ou inspeções da Inspeção-Geral de Finanças

N.º 1264/XIV/1.ª

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)

Ministro da Administração

Interna

Obras na esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 1266/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 1271/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da

Administração Interna

Quantidade e estado de conservação e ocupação de património imobiliário adquirido para a

atribuição de autorização de residência (vistos gold)

N.º 1281/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação e futuro da Efacec e dos seus trabalhadores

N.º 1282/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

Distribuição dos fundos do PDR2020

N.º 1284/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1285/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das Universidades e Politécnicos no

combate ao COVID-19

N.º 1286/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Direitos laborais e sociais dos Investigadores científicos

N.º 1288/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões,

Valongo

N.º 1295/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 124/2019

N.º 1296/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1297/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1297/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1298/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento

N.º 1299/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Consulado Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de

nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade portuguesa

N.º 1300/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc) Ministra da Saúde COVID-19

N.º 1301/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Destruição de montado em Beja