II SÉRIE-B — NÚMERO 59

192

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

1230/XIV/1.ª Infraestruturas e Habitação

coletivo de crianças

N.º 1235/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atrasos na atribuição do subsídio de educação especial

N.º 1236/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas

N.º 1237/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel

Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS),

Carla Sousa (PS)

Ministra da Cultura Alienação de terrenos do centro de produção do

norte da RTP

N.º 1238/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica

da PSP no bairro do Cerco, Porto

N.º 1239/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica

da PSP no bairro do Cerco, Porto

N.º 1240/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Atividade de compra e venda de bens

imobiliários

N.º 1241/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Demora na atribuição do subsídio de educação especial

N.º 1242/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 1243/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Encerramento de esquadras da PSP, em Lisboa

N.º 1244/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica

N.º 1245/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Secretária de Estado para a Cidadania e a

Igualdade

Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica

N.º 1246/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores

N.º 1247/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Estratégia para a concretização de um aeroporto civil na região centro

N.º 1250/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova, Gondomar

N.º 1254/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação especial a crianças e

jovens com deficiência

N.º 1258/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Regulamentação da profissão tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

N.º 1260/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD) Ministra da Saúde

Localização da unidade de cuidados intensivos do Centro Hospitalar do Oeste