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12 DE SETEMBRO DE 2020

187

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

1040/XIV/1.ª Agricultura intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1042/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)

N.º 1043/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa

Nacional Pagamentos em atraso do Governo Regional dos

Açores devido pelas evacuações aeromédicas

N.º 1044/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha

N.º 1045/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis

N.º 1046/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Possível atuação da ASAE à margem da Lei

N.º 1048/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França

N.º 1049/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França

N.º 1051/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Criminalidade na cidade de Braga

N.º 1052/XIV/1.ª

Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro da

Administração Interna

Segurança no concelho de Campo Maior

N.º 1053/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional

Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças

armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina

N.º 1054/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar

Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a

denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão

N.º 1055/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção

Regional da Agricultura e Pescas do Algarve

N.º 1056/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Discriminações do pessoal da carreira de Guarda Florestal

N.º 1058/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré

N.º 1059/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no

Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados

N.º 1064/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena)

N.º 1067/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura Parecer positivo sobre a construção de uma residência universitária na fábrica Confiança, monumento classificado de interesse público

N.º António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP Feminino de Santa