II SÉRIE-B — NÚMERO 59

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 938/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas

sobre controlo metrológico e de qualidade»

N.º 939/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas s/ fiscaliz. de atividades comerciais e industriais»

N.º 940/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a

empresas»

N.º 941/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas»

N.º 943/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação discriminada sobre a

«Contribuição sobre indústria farmacêutica»

N.º 944/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação sobre taxas na área da

saúde

N.º 945/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica» na lista indicativa do património mundial da Comissão Nacional da UNESCO

N.º 946/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa

Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Processo legislativo prevenção da contaminação e remediação dos solos e o atlas da qualidade do

solo

N.º 947/XIV/1.ª

Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS), Cristina Jesus

(PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara

Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Eventuais atrasos nos processos de concessão da medalha comemorativa das campanhas

N.º 950/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Situação do Hospital de Lamego e necessidade

de reforço urgente de profissionais e meios materiais

N.º 954/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Justiça Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de

Segurança

N.º 955/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de

Segurança

N.º 958/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro

N.º 960/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego.

N.º 961/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP

N.º 963/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Assinatura de contratos para a Linha Circular

pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 967/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «taxas

florestais»

N.º 968/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «taxas

vinícolas»

N.º 969/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas

sobre espetáculos e divertimentos»

N.º Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo