II SÉRIE-B — NÚMERO 59

182

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 871/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Incumprimento Regulamento Geral Ruído em Faro

N.º 872/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Pesca por arrasto

N.º 875/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla

Madureira (PSD) Ministra da Justiça

Estado de degradação do tribunal de S. João da Madeira

N.º 876/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém

N.º 877/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém

N.º 878/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos

N.º 883/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 884/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Mar Monitorização processo de dragagens do Rio

Sado, Porto de Setúbal

N.º 885/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura

Tratamento dado a equídeos apreendidos em Sesimbra

N.º 886/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Tratamento dado a equídeos apreendidos em Ferreira do Alentejo

N.º 888/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e Sebolido no

concelho de Penafiel

N.º 889/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde Riscos para a saúde pública resultantes da

deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e Sebolido no concelho de Penafiel

N.º 890/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Cultura Degradação da igreja S. João Baptista, em

Abrantes

N.º 891/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

Obras de requalificação do Conservatório Nacional

N.º 892/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP

N.º 897/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Consulado honorário de Portugal em Orléans

N.º 899/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades sociais dos portugueses na África do Sul

N.º 900/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Prevenção do suicídio nas forças de segurança

N.º 903/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

EB 2, 3 Júlio Brandão

N.º 904/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto no aterro da

Triaza, Azambuja (Lisboa)

N.º 908/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas