12 DE SETEMBRO DE 2020

177

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Climática

N.º 721/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR

N.º 722/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Aeródromo de Cascais

N.º 724/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Poluição no Rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes

N.º 727/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro

N.º 728/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 730/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa

N.º 732/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de

proteção da floresta contra incêndios.

N.º 733/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Parque de estacionamento ilegal na Zona

Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)

N.º 735/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde

Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio

Ave

N.º 737/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde Falta de ortopedistas na unidade hospitalar de

Famalicão

N.º 738/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde

Salas de bloco operatório encerradas por falta de anestesistas

N.º 739/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura

Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º Aniversário do seu ato heroico e

requalificação e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato

N.º 740/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar

N.º 742/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express

N.º 743/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 744/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Marina Gonçalves (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima

N.º 745/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Mortalidade de animais marinhos no Sado