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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

176

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 690/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Nova taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM

N.º 691/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Agricultura

Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.

N.º 692/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD) Ministra da Cultura Apoio aos media

N.º 693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Greve na empresa Resinorte e atuação da GNR

N.º 694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Ataque ao direito à greve na Resinorte

N.º 696/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja

N.º 701/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

Formação de assistentes operacionais

N.º 702/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões, nomeadamente de sobrevivência e

de velhice

N.º 703/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Descontos dos militares para a ADM

N.º 704/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 706/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 708/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

da Administração Pública

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 709/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Diretiva Habitats e designação das Zonas Especiais de Conservação

N.º 710/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição de curso de água provocado pela ETAR de Canas de Senhorim

N.º 711/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila

Franca de Xira (Lisboa)

N.º 712/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição de linha de água, nas proximidades do Cunhedo, Oliveira de Frades

N.º 716/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a

realização de trabalhos de gestão de combustível

N.º 719/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja