12 DE SETEMBRO DE 2020

171

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 561/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Transferência das receitas do IMI rustico para a Junta de Freguesia de Meirinhas

N.º 562/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos)

N.º 563/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz

(PS), Paulo Marques (PS), Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS),

Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em

formato digital

N.º 564/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa)

N.º 566/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira

(Lisboa)

N.º 567/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores

N.º 568/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Redução de efetivos nas forças armadas

N.º 569/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Insegurança laboral vivida pelos trabalhadores

da TSF

N.º 570/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Venda de crédito à habitação a fundos com sede no estrangeiro

N.º 571/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no Grupo Global Media

N.º 573/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN

– Instituto de Tecnologias Náuticas

N.º 574/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Jacinto-de-água no distrito de Aveiro

N.º 576/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Carmona em Azeitão

N.º 577/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos

N.º 579/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção

N.º 580/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da

Laje, monumento megalítico funerário na Freguesia da Serra, concelho de Tomar

N.º 582/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção

N.º 583/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Fafe

N.º 584/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Construção de uma nova estação de tratamento de águas residuais em Braga