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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

166

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

456/XIV/1.ª amianto em instalações do CHUC

N.º 457/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo

N.º 458/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Atraso no processamento das pensões

N.º 459/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

PROCOOP-Programa de celebração ou alargamento de acordos de cooperação para o

desenvolvimento de respostas sociais

N.º 460/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da

DGArtes na área das Artes Visuais

N.º 461/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros

ao Serviço Nacional de Saúde em Loures

N.º 463/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão

N.º 464/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado

N.º 465/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da Comissão de

Trabalhadores da Groundforce

N.º 466/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de medicina

interna do serviço de urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 468/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores

da Câmara Municipal de Nisa

N.º 470/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José

(PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina

Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP

N.º 473/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Apanha noturna de azeitona

N.º 474/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão

N.º 476/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em

Portugal em 2019

N.º 478/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Polo de Saúde de Chave, Arouca

N.º 479/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Amares

N.º 480/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

Alcaides de Faria, Barcelos

N.º 481/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas