II SÉRIE-B — NÚMERO 59

164

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 391/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Falta de navios e condições dos mesmos na Transtejo e Soflusa

N.º 392/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020

N.º 393/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos superiores de farmácia dos

estabelecimentos prisionais

N.º 394/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)

Ministra da Saúde Unidade de internamento pública de Cabeceiras

de Basto

N.º 397/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área

Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste

N.º 398/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Posição do Governo face aos atropelos aos direitos humanos no Bahrein

N.º 399/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do Ministério do

Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros de Emprego

N.º 400/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes de Loures

N.º 402/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da

Administração Interna

Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis

N.º 404/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Novas descargas no Rio Nabão, Tomar

N.º 405/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos profissionais

da pesca

N.º 407/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães

N.º 408/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S.

Bernardo, em Setúbal

N.º 409/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Teach For Portugal – experimentalismo na Escola Pública

N.º 410/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação

Falta de funcionários na Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora

N.º 411/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de

Aveiro

N.º 412/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de trabalho suplementar, por parte dos

cirurgiões, no Hospital de Faro

N.º 413/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Justiça Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta)

magistrados do Ministério Público

N.º 415/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte de animais vivo

N.º 416/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação EN 238 – Requalificação

N.º 420/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de

Almada, distrito de Setúbal