II SÉRIE-B — NÚMERO 59

160

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

292/XIV/1.ª Soeiro (BE) Solidariedade e Segurança Social

Fortunato O. Federico & Cª, Lda. – Kyaia

N.º 293/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões

N.º 294/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal

N.º 295/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Rotura do stock da substância Mitomicina-C no

Hospital Pulido Valente

N.º 296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Presença de Técnico de Radiologia da Unidade

Hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva

N.º 298/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a

N.º 300/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR

N.º 301/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio «suja» e negligente

N.º 302/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende

N.º 307/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Cancelamento de sessões de psicoterapia de

grupo no ACES Cávado I, em Braga

N.º 308/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira

N.º 309/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira

N.º 310/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz vermelha recusa transporte a doente

psiquiátrico

N.º 311/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas

de Ovar

N.º 313/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Descargas poluentes no Rio Vizela, concelho de Fafe

N.º 314/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 315/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 316/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro

Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º 317/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre

Transmissões

N.º 319/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro

N.º 321/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã