Debates Parlamentares - Diário 059, p. 158 (2020-09-12)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

158

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 243/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Produção de cânhamo industrial

N.º 245/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-comarca da

Guarda

N.º 246/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo

por falta de macas

N.º 247/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro

comercial Cascaishopping (Lisboa)

N.º 248/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro aos profissionais de

bailado da Companhia Nacional de Bailado

N.º 249/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis

N.º 251/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 –

arrendamento por jovens

N.º 252/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos de espera para cirurgia e primeiras

consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde

N.º 253/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do Tribunal

de Contas

N.º 254/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto)

N.º 258/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro

N.º 259/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Falta de meios 12.ª Esquadra das Olaias (Lisboa)

N.º 260/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da

freguesia de Vila Nova de Milfontes

N.º 261/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão

N.º 262/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães

N.º 264/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto)

N.º 265/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa

N.º 266/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da

zona exclusiva (Porto)

II SÉRIE-B — NÚMERO 59 158 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 243/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Produção de cânhamo industrial N.º 245/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-comarca da Guarda N.º 246/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo por falta de macas N.º 247/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro comercial Cascaishopping (Lisboa) N.º 248/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro aos profissionais de bailado da Companhia Nacional de Bailado N.º 249/XIV/1.ª António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis N.º 251/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 – arrendamento por jovens N.º 252/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos de espera para cirurgia e primeiras consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde N.º 253/XIV/1.ª Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas N.º 254/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto) N.º 258/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro N.º 259/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Falta de meios 12.ª Esquadra das Olaias (Lisboa) N.º 260/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da freguesia de Vila Nova de Milfontes N.º 261/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão N.º 262/XIV/1.ª Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães N.º 264/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto) N.º 265/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa N.º 266/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da zona exclusiva (Porto)

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