II SÉRIE-B — NÚMERO 59

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Climática

N.º 588/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do

Castelo, concelho de Sesimbra

N.º 589/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media

N.º 590/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional

N.º 591/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Direito à habitação

N.º 592/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Programa «Start Up Portugal»

N.º 593/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores

N.º 595/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com melhoria da

eficiência dos regadios

N.º 596/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Prestação de cuidados em contexto de urgência

no Garcia de Orta, em Almada

N.º 597/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Portugal Chama

N.º 598/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Portugal Chama

N.º 601/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde

Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.

N.º 603/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Comparticipação do Estado nos tratamentos

termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

N.º 604/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoio social a idosos carenciados

N.º 605/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

Remoção amianto edifícios escolares

N.º 606/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Saúde Grupos prioritários de idosos sem vacina da

gripe

N.º 607/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Arga e Lima, Viana do Castelo

N.º 608/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Barroselas, Viana do Castelo

N.º 609/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Monserrate, Viana do Castelo

N.º 610/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Monte da Ola, Viana do Castelo