II SÉRIE-B — NÚMERO 59

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Climática

N.º 634/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no

túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de 2019.

N.º 636/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades económicas dos alunos de português na Venezuela

N.º 637/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela

N.º 638/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Internamentos sociais

N.º 640/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde Internamentos sociais

N.º 641/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Corte árvores autóctones EN 18

N.º 642/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em

território da Tapada Nacional de Mafra

N.º 643/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em

território da Tapada Nacional de Mafra

N.º 644/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da

Administração Interna

Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião

N.º 645/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde

Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do horário de atendimento

N.º 646/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Falta de trabalhadores no Museu Nacional de

Arqueologia (Lisboa)

N.º 647/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Abusos em torno do atendimento consular no Brasil

N.º 650/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA., Lda.

N.º 651/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Falhas de transparência na transferência de

fundos públicos para fundações

N.º 652/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 653/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Regime fiscal da Zona Franca da Madeira

N.º 654/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

Dados sobre exportação de animais vivos para países terceiros

N.º 655/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura Conservação da igreja de Santa Cristina de

Serzedelo

N.º 656/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Passagens de nível nas freguesias de Quintiães e Aguiar, Barcelos

N.º 657/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

Ponto de situação da aplicação da Resolução da AR n.º 144/2018 referente à construção de uma