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12 DE SETEMBRO DE 2020

179

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 779/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)

N.º 781/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna

Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel

N.º 783/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),

Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Administração

Interna Detenção policial da cidadã Cláudia Simões

N.º 785/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Agricultura

Regadio no distrito de Leiria

N.º 786/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Agressões a uma cidadã imputadas a um agente da PSP na Amadora

N.º 787/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em particular no Hospital de

Faro e nos Cuidados de Saúde Primários.

N.º 788/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Salas alagadas no Hospital de São José, em

Lisboa

N.º 789/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (L) Ministro da

Administração Interna

Agressão policial à cidadã Cláudia Simões

N.º 791/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais no INEM

N.º 795/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna

Agressão policial a uma cidadã no concelho da Amadora

N.º 796/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Carência de meios na CITE

N.º 797/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Bem-estar dos animais do jardim botânico tropical da Ajuda

N.º 798/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira

N.º 799/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda., empresa do Grupo Sousacamp

N.º 800/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Aeroporto de Beja

N.º 801/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Possível ilicitude em despedimento coletivo promovido pela empresa Aliança Panificadora

do Cacém

N.º 802/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Oitante, S.A., decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para

escolha de novo operador turístico, sem caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de

trabalho e milhões de euros do Estado

N.º 811/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Fundo verde para o clima

N.º 814/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria