12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Climática

N.º 909/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego

N.º 910/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal,

Sesimbra

N.º 911/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Monitorização de Águas Superficiais no Sado

N.º 915/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição no Rio Zêzere, na freguesia da Barroca, Fundão

N.º 916/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição das águas no Rio Cobral, em Meruge (Oliveira do Hospital)

N.º 917/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque

Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 918/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque

Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 919/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque

Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 920/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano

e Costa Vicentina

N.º 922/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano

e Costa Vicentina

N.º 926/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna

Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento do SIRESP nos Açores

N.º 927/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Forte de São João Baptista da Praia Formosa

N.º 929/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de golfinhos mutilados na costa de Cascais

N.º 931/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas

sobre energia»

N.º 932/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas

sobre geologia e minas»

N.º 933/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas

sobre comercialização e abate de gado»

N.º 934/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola

Básica Pêro da Covilhã

N.º 935/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas

de portos»

N.º 936/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro da Educação

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola

Básica Pêro da Covilhã