12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

970/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Estado português

N.º 971/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Plano Nacional de gestão integrada de fogos rurais

N.º 973/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos

pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 976/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia

Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao integral cumprimento da

legislação laboral

N.º 979/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do

Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António

N.º 980/XIV/1.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Aterro sanitário de Vila Real

N.º 982/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com perturbações de espectro

de autismo

N.º 984/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do

Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António

N.º 989/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação

Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de Futebol

N.º 990/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei

da qualidade do ar

N.º 992/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.

N.º 993/XIV/1.ª

Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura Acesso aos museus e monumentos nacionais pelos académicos da Academia Nacional de

Belas-Artes

N.º 994/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Aeródromo de Cascais

N.º 995/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da

Lavandeira, Mangualde

N.º 996/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar Revisão Urgente do Registo Internacional de

Navios da Madeira

N.º 997/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Pergunta à Senhora Ministra da Cultura relativa

às irregularidades do evento Dia da tauromaquia no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 1002/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1003/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falecimento na Urgência do Hospital de Lamego,

no distrito de Viseu

N.º Isabel Pires (BE) Ministro das CTT – queixas sobre aumento da tabela de