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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

180

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 815/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso

N.º 817/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra

N.º 818/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 819/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

EB 2,3 D. Maria II

N.º 820/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve

N.º 822/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura Salários em atraso na Orquestra Regional do

Norte

N.º 823/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu

N.º 824/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica de Monção sem

radiologia

N.º 826/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Condições inaceitáveis do canil de Ourém

N.º 827/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 829/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no grupo Sousacamp

N.º 830/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte de animais vivo

N.º 831/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte de animais vivo

N.º 832/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Incidentes envolvendo o transporte de animais

vivos por via marítima a partir de Portugal

N.º 833/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Arrojamento cetáceos região Setúbal

N.º 834/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional

Yildirim

N.º 835/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional

Yildirim

N.º 837/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalho voluntário no Museu Monográfico de

Conimbriga – Museu nacional

N.º 839/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Problemas com aquisição de fardamento da Polícia de Segurança Pública

N.º 840/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Incitamento a abandono de animal por assistente social

N.º 842/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de passagens

de nível na linha do Minho, em Barcelos

N.º Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The