II SÉRIE-B — NÚMERO 59

178

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 746/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 747/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal – Lisboa

N.º 749/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar

N.º 754/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cumprimento do disposto no artigo 5.º/, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho – Não identificação de animais nos centros de

recolha oficial a partir de 2 de janeiro de 2020

N.º 759/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por

desentendimento entre médico e funcionária

N.º 760/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal

N.º 761/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 763/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura

Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica

N.º 764/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Unidade termoelétrica a biomassa florestal no Fundão

N.º 765/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Recenseamento agrícola 2019

N.º 766/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica

da perfumaria e saboaria Confiança em Braga

N.º 769/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos.

N.º 771/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Aparecimento de golfinhos mortos no Rio Sado

N.º 772/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos às liberdades sindicais no Centro de Contacto da Concentrix (Braga)

N.º 773/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de

2019

N.º 775/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna

Criação do subdestacamento territorial da GNR de Vila Nova de Famalicão

N.º 776/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Poluição do Rio Lis – Tratamento de efluentes suinícolas

N.º 777/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Falta de condições de bem-estar animal no centro de recolha oficial de animais de Ourém

N.º 778/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)