12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 611/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Santa Maria Maior, Viana do Castelo

N.º 612/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

Pintor José de Brito, Viana do Castelo

N.º 613/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Vila Nova de Cerveira

N.º 614/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do Conservatório de Música

Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 615/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos

N.º 616/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende

N.º 617/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Caldas das Taipas,

Guimarães

N.º 618/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 619/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Vila Verde

N.º 620/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário

N.º 621/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Derrame de solução de ácido sulfúrico no Rio Sado – Setúbal

N.º 622/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a proteção

das águas marinhas

N.º 623/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas

N.º 624/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Degradação do serviço posta dos CTT na freguesia de Entradas concelho de Castro Verde.

N.º 625/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

Vespa velutina

N.º 626/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

N.º 628/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Pagamento do estacionamento nos hospitais de

São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal

N.º 629/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de Vacinação

N.º 630/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Execução do OE 2019

N.º 631/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção

N.º 632/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Segurança da pedreira n.º 5369, na freguesia dos

Cortiços, Macedo de Cavaleiros