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12 DE SETEMBRO DE 2020

191

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1191/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 1194/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro Linha SNS24

N.º 1195/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

N.º 1196/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atrasos no pagamento de subsídio de educação especial

N.º 1198/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Subsídio de educação especial

N.º 1201/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Coesão

Territorial Tarifário cobrado pela Empresa intermunicipal

de ambiente do Pinhal Interior

N.º 1202/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Distribuição de correio freguesias Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil em Guimarães

N.º 1203/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Denúncias de violações dos direitos laborais por parte da Marluno Confecções, Lda.

N.º 1204/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa)

N.º 1205/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance

N.º 1206/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia

N.º 1209/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição nas ribeiras de Fiães

N.º 1211/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha

N.º 1216/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre medidas de investimento e salvaguarda do centro de experimentação

agrária de Tavira

N.º 1223/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Acesso à Região Autónoma do Tibete

N.º 1225/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz

Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro

N.º 1228/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Atualização do quadro legal sobre o transporte