II SÉRIE-B — NÚMERO 59

194

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1302/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Destruição de montado em Beja

N.º 1303/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação

de pandemia associada à COVID-19

N.º 1305/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação

de pandemia associada à COVID-19

N.º 1308/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil

decretada pelo Governo

N.º 1310/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para

cumprirem serviços essenciais

N.º 1313/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido ao COVID-19

N.º 1316/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19

N.º 1317/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Voos TAP para a Ilha Terceira

N.º 1322/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Angola devido à COVID-19

N.º 1326/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Suspensão de serviços de transporte rodoviário interurbano

N.º 1328/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Direitos dos estudantes do ensino superior durante a pandemia da COVID-19

N.º 1332/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Agricultura

Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena

N.º 1334/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-

19

N.º 1335/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-

19

N.º 1339/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Apoios à pequena e média agricultura

N.º 1342/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Condições para a produção agrícola

N.º 1343/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido ao COVID-19

N.º 1346/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e

da Presidência Medidas de apoio às pessoas migrantes afetadas

pelos efeitos do COVID-19

N.º 1347/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)

N.º 1348/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)

N.º Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde COVID-19 – Falta de Equipamentos de Proteção