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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

198

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Solidariedade e Segurança Social

N.º 1450/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Obstáculos ao exercício do jornalismo na

sequência da COVID-19

N.º 1451/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Situação dos utentes e funcionários na Casa do

Professor de Setúbal, face à COVID-19

N.º 1452/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

COVID-19- Medidas e apoios para o setor agrícola da Floricultura e Plantas

N.º 1458/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento ilegal da empresa Camipão, S.A., Vila Praia de Âncora

N.º 1461/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e banco de horas na CaetanoBus

N.º 1462/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Situação dos transportes públicos no município de Mafra

N.º 1465/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal

N.º 1466/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa

N.º 1468/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto

N.º 1469/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi

N.º 1471/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde COVID-19: layoff na empresa Bébécar e

exposição de trabalhadores ao novo coronavírus

N.º 1472/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

COVID-19: layoff na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo

coronavírus

N.º 1473/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do serviço de urgência básica do

Hospital de Peniche

N.º 1478/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de

outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de

contingência à COVID-19

N.º 1479/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Apoios aos trabalhadores das salas de jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento

dos casinos

N.º 1481/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS24

N.º 1482/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no

contexto da COVID-19