12 DE SETEMBRO DE 2020

201

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1558/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Kirchhoff Automotive Portugal, S.A. vai despedir cerca de 100 trabalhadores

temporários só na sua unidade de Oliveira de Azeméis

N.º 1559/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Grupo Cifial tenta impor utilização de dias de férias aos trabalhadores

N.º 1561/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Pressão e chantagem sobre trabalhadores do Grupo Laskasas

N.º 1563/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado

e da Presidência Restrições à atividade das comissões de

proteção de crianças e jovens

N.º 1567/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da empresa Camipão

N.º 1563/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e

da Presidência Restrições à atividade das comissões de

proteção de crianças e jovens

N.º 1567/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da empresa Camipão

N.º 1568/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde

Acesso a dados da Direção Geral de Saúde relativos ao COVID-19 por parte da comunidade

académica e científica portuguesa

N.º 1569/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Escoamento das exportações de produtos frescos nacionais

N.º 1570/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Escoamento agroalimentar na crise de COVID-19

N.º 1571/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP,

IP) na crise de COVID-19

N.º 1573/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da Confeitaria Mónica em Santo Tirso

N.º 1574/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Justiça Questões sobre a eventual libertação de

reclusos antes do término da pena

N.º 1577/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras

N.º 1578/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das

Beiras