II SÉRIE-B — NÚMERO 59

206

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1718/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional

para as situações de mora de arrendatários habitacionais

N.º 1722/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de layoff aos trabalhadores do SAMS

N.º 1724/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Condições para a realização da hemodiálise em

Viana do Castelo

N.º 1725/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 1730/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1733/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Esclarecimentos sobre o encerramento de

extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no distrito de Beja.

N.º 1740/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui

Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento

(PSD)

Ministra da Saúde Insuficiente número de realização de testes à

COVID-19 nas regiões de saúde do norte e centro do País

N.º 1744/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Serviços de transportes coletivos no distrito de Setúbal – TST

N.º 1746/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas

N.º 1748/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças

Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos

trabalhadores do INIAV

N.º 1749/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura

Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos

trabalhadores do INIAV

N.º 1754/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE

(artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 1760/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Laboratório Germano de Sousa mete férias e

encerra centro de testes do Europarque

N.º 1762/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Insegurança nos transportes públicos

N.º 1769/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde Pela evacuação imediata dos utentes infetados

nos Lares de Idosos do distrito de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda

N.º 1770/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),

João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD),

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Sector da pecuária na crise do COVID-19