II SÉRIE-B — NÚMERO 59

210

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

1921/XIV/1.ª Infraestruturas e Habitação

fluvial entre Setúbal e Tróia

N.º 1922/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do táxi de turismo

N.º 1925/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Medidas de apoio ao sector agrícola

N.º 1930/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Harmonização dos salários dos enfermeiros no

Hospital de Braga

N.º 1932/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de

emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19

N.º 1936/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do setor

privado

N.º 1939/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde Exposição a riscos profissionais dos

trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)

N.º 1940/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

Informação sobre transporte de animais vivos para países terceiros

N.º 1947/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-

19

N.º 1948/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-

19

N.º 1949/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)

N.º 1952/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre Regime da pequena agricultura

N.º 1953/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre as linhas de crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola.

N.º 1954/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre pagamentos diretos ao sector dos ovinos e caprinos

N.º 1956/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área Metropolitana do

Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1961/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro Exclusão do sector tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de

massa

N.º 1963/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes ao COVID-19

N.º 1968/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco

N.º 1973/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro de Estado e

das Finanças

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola

Básica Pêro da Covilhã

N.º 1974/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais