II SÉRIE-B — NÚMERO 59

254

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3083/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional

N.º

3084/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Retoma do programa das permanências consulares na Escócia

N.º

3085/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Questão sobre os projetos previstos para a Base Aérea de Monte Real financiados pela NATO

N.º

3087/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Implementação da rede 5G em Portugal

N.º

3089/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França

N.º

3094/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo

Moniz (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

Alojamento local

N.º 3096/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica

Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Primeiro-Ministro Abertura da fronteira terreste Portugal-

Espanha

N.º

3099/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina

Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º

3100/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina

Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto

Ministro da Administração

Interna Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha