II SÉRIE-B — NÚMERO 59

256

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

6 de março de 2018

N.º 3145/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas urgentes para permitir a continuidade

da atividade no CENDREV

N.º 3148/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Apoios financeiros – Autarquias COVID-19

N.º 3149/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Suporte avançado de vida a doentes em estado

crítico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

N.º 3150/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de saúde pública, a exercer funções na Administração Regional

de Saúde do Norte, IP

N.º 3151/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde Condicionamento do acesso de doentes ao

serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 3154/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova da Beira em resultado da tempestade que assolou a região na tarde de 31 de maio

N.º 3161/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Profissionais das artes performativas

N.º 3167/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna Colocação de meio aéreo pesado na zona centro

N.º 3170/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça

Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a

pedido do próprio no Regulamento de transferência do pessoal do corpo da Guarda

Prisional

N.º 3174/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António

Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoios aos portugueses residentes no estrangeiro em dificuldade económica

N.º 3181/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Consumo de carne de caça selvagem maior

N.º 3182/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Consumo de carne de caça selvagem maior

N.º 3183/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Orientações sobre a reabertura dos centros de explicação

N.º 3185/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde Investimentos necessários no Hospital Garcia de

Orta

N.º 3187/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Academia ADENE