12 DE SETEMBRO DE 2020

261

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3341/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3342/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3344/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Despedimento em lavandaria hospitalar, no

Fundão

N.º 3345/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Persistem dificuldades no acompanhamento de

pessoas sem número de utente

N.º 3355/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no distrito de Lisboa

N.º 3365/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Demora na atribuição do subsídio de educação especial

N.º 3370/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Situação de saúde pública em empresas do

sector alimentar

N.º 3371/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

Poda excessiva de árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício

n.º P.º 5124/92(5) N.º 808/CG

N.º 3372/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social-

Instituto Politécnico de Viseu

N.º 3373/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-

Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do Ave

N.º 3374/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-

Instituto Politécnico do Porto

N.º 3375/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-

Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 3376/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-

Instituto Politécnico de Santarém

N.º 3377/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

N.º 3378/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-

Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 3379/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-

Instituto Politécnico de Coimbra

N.º 3380/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-

Instituto Politécnico de Leiria

N.º 3381/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-

Universidade dos Açores

N.º 3382/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-

ISCTE – IUL