II SÉRIE-B — NÚMERO 59

260

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

3292/XIV/1.ª dos Assuntos Parlamentares

de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3293/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa Bi-Silque S.A. não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus

trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem pagar indemnização

N.º 3294/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e saída

N.º 3298/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

TST – Redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal

N.º 3303/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde A saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 3304/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Programa ADAPTAR

N.º 3305/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Planeamento Sistema de Incentivos COVID Inovação

N.º 3307/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de urgência do Hospital Geral dos

Covões, Coimbra

N.º 3312/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Duarte Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exclusão de viajantes europeus na União Europeia

N.º 3313/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da Tyco Eletronics

N.º 3321/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna

Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro

da pandemia

N.º 3322/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD),

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os

portugueses residentes no Reino Unido

N.º 3323/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração

Interna

Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho

N.º 3326/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna

Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa

N.º 3335/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da

Administração Interna

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara –

Seara, em Arroios

N.º 3338/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia

N.º 3340/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde

Não prescrição de tratamentos termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde