12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3402/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior

Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-

Instituto Politécnico de Bragança

N.º 3405/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da

Administração Interna

Mensagem de incitamento ao ódio racial na Área Metropolitana de Lisboa

N.º 3426/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de trabalhador na empresa SportZone, em Ovar

N.º 3427/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Incumprimento das nomas de higiene e segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro

N.º 3440/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Resíduos encontrados em Setúbal

N.º 3445/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Raul

Miguel Castro (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Luís Moreira Testa (PS), Pedro Sousa (PS), António Gameiro (PS), Eurídice

Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Ascenso Simões (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

ADSE: Prazos de pagamento

N.º 3446/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

ADSE – Pagamentos em atraso de prestador de serviços na área do transporte

N.º 3452/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Solos contaminados nos antigos terrenos da refinaria da Expo (Lisboa)

N.º 3470/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e

da Presidência Discriminação salarial no futebol feminino

português

N.º 3472/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex situadas no concelho

de Setúbal

N.º 3479/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Tentativa de despedimento de trabalhadores em

lavandaria do SUCH (Fundão)

N.º 3481/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Restrições e limitações à entrada de portugueses em determinados países europeus

N.º 3482/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS),

José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

PEES e impacto de género

N.º 3487/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3497/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos na África do Sul devido à COVID-19

N.º 3500/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar Fiscalização técnica e ambiental de navios que

transportam animais vivos para países terceiros