II SÉRIE-B — NÚMERO 59

264

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3508/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Regulamentação da prática do autocaravanismo

N.º 3509/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Agricultura

Boi vivo transborda de navio de transporte de animais vivos, Uranus L

N.º 3516/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Avaliação estratégica e concorrencial do sector do autocaravanismo

N.º 3553/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado

e das Finanças

Ausência de contratos e recibos de arrendamento habitacional na Urbanização

Pátio Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3585/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Envolvimento das regiões autónomas no plano de recuperação nacional

N.º 3596/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD) Ministra da Saúde

Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e União de Freguesias de Arrimal e

Mendiga, do concelho de Porto de Mós

N.º 3611/XIV/1.ª

João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Agricultura

Participação dos governos regionais no novo plano estratégico da PAC

N.º 3642/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Preservação do monumento português do cemitério Est de Boulogne-sur-Mer

N.º 3646/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Cultura Suspensão de episódio da série «Destemidas»

N.º 3648/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo

Habitação

N.º 3651/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações

N.º 3655/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD),

António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique

N.º 3656/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a Madeira

N.º 3657/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD),

António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique

N.º 3658/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e

da Economia

Visita do Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele